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Matéria da prova · REG · Módulo 01

Regulamentos para a prova de Piloto Privado (REG)

Na prova teórica de Piloto Privado, Regulamentos é a prova REG (“Regulamentos, ênfase VFR”): 20 questões em 30 minutos. Para passar nela são necessários 14 acertos (70%), sem média com as outras matérias. O Módulo 01 da COLLIAV ensina a matéria em 21 aulas.

Formato oficial: IS 00-003H, Apêndice C (conferido em 11/10/2026)5 aulas grátis neste módulo

20questões na prova
30minutos
14acertos para passar
21aulas no módulo

O que a ANAC cobra em Regulamentos

O bloco de Regulamentos do Apêndice D da IS 00-003H é comum a quase todos os exames teóricos da ANAC; no exame de Piloto Privado, a prova se chama "Regulamentos, ênfase VFR", com foco no voo visual.

Os objetivos tratam da OACI e da Convenção de Chicago; de aeródromos, aeronaves, marcas de nacionalidade e matrícula; das regras do ar e das regras de voo visual; do espaço aéreo e dos serviços de tráfego aéreo; do serviço de alerta, da interceptação e da sinalização; do plano de voo e da informação aeronáutica; e da legislação, como o Código Brasileiro de Aeronáutica e o sistema de investigação e prevenção de acidentes (SIPAER).

Ver os 452 objetivos do Apêndice D trabalhados nas aulas do Módulo 01

Texto dos objetivos de aprendizagem da IS 00-003H, Apêndice D, como aparecem nas aulas do curso. Os códigos (REG-0001 e seguintes) são a numeração das apostilas da COLLIAV: a IS não numera os objetivos.

  • REG-0001 Explique o contexto histórico que levou ao estabelecimento da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, Chicago, 7 de dezembro de 1944.
  • REG-0002 Descreva os objetivos da OACI.
  • REG-0003 Explique a organização e os deveres da Assembleia da ICAO, do Conselho e da Comissão de Navegação Aérea (ANC).
  • REG-0004 Explique a organização e os deveres da sede da ICAO e dos escritórios regionais.
  • REG-0005 Descreva as regiões mundiais da ICAO.
  • REG-0006 Explique as duas liberdades técnicas do ar.
  • REG-0007 Explique as três liberdades comerciais do ar.
  • REG-0008 Descreva a situação jurídica na UE em relação às liberdades do ar.
  • REG-0009 Descreva a situação legal no NAM e no NAT em relação às liberdades do ar.
  • REG-0010 Descreva a situação legal no CAR e no SAM com relação às liberdades do ar.
  • REG-0011 Explique o conteúdo da Convenção sobre Atos Ilícitos cometidos a bordo de aeronaves. Doc 8364 - Convenção sobre ofensas e certos outros atos cometidos a bordo de aeronaves, Tóquio, 14 de setembro de 1963.
  • REG-0012 Explique o conteúdo da Convenção sobre Supressão de Apreensão Ilegal de Aeronaves. Doc 8920 - Convenção para a supressão de apreensões ilegais de aeronaves, Haia, 16 de dezembro de 1970, e Protocolo para a supressão de atos ilegais contra a segurança da aviação civil, Montreal, 23 de setembro de 1971.
  • REG-0013 Explique o conteúdo da Convenção sobre Supressão de Atos Ilícitos de Violência nos Aeroportos que Servem à Aviação Civil Internacional, de acordo com o Doc 8966 - Convenção para a Supressão de Atos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil, realizado em Montreal em 23 de setembro de 1971 e assinado em Montreal em 24 de fevereiro de 1988.
  • REG-0014 Descreva as medidas e ações a serem tomadas pelo PIC de uma aeronave para suprimir atos ilegais contra a segurança da aeronave. Doc 9518 - Protocolo complementar à Convenção para a Supressão de Atos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil, realizado em Montreal em 23 de setembro de 1971 e assinado em Montreal em 24 de fevereiro de 1988.
  • REG-0015 Explicar o motivo da existência de acordos bilaterais para transporte aéreo programado. Resumo dos acordos bilaterais de transporte aéreo, Doc 9511 da OACI.
  • REG-0016 Explique as convenções e protocolos projetados para cobrir a responsabilidade perante pessoas e mercadorias de acordo com o Sistema de Varsóvia, com base na Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, Varsóvia, 2 de outubro de 1929.
  • REG-0017 Explique o significado legal da emissão de um bilhete de passageiro e / ou de documentos de bagagem / carga.
  • REG-0018 Descreva as consequências para uma companhia aérea e / ou o PIC quando um bilhete de passageiro não for emitido.
  • REG-0019 Explique que a responsabilidade para com pessoas e mercadorias pode ser ilimitada com base na Convenção de Montreal de 28 de maio de 1999.
  • REG-0020 Explique as consequências do regulamento da UE sobre os direitos dos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque.
  • REG-0021 Explique o limite de responsabilidade em relação à destruição, perda, dano ou atraso de bagagem.
  • REG-0022 Explique as consequências do regulamento brasileiro sobre os direitos dos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque.
  • REG-0023 Explicar as convenções e protocolos projetados para cobrir a responsabilidade de pessoas e mercadorias no terreno, com base na Convenção Internacional para Regras Relativas a Danos Causados por Aeronaves, assinada em Roma em 29 de maio de 1933 e 7 de outubro de 1952 e em Montreal em 23 de setembro de 1978.
  • REG-0024 Compreender as regras relacionadas ao reconhecimento internacional de direitos em aeronaves e as regras relacionadas à prisão preventiva de aeronaves.
  • REG-0025 Descreva a organização e os objetivos gerais da IATA.
  • REG-0026 Descreva a organização e os objetivos gerais da FSF.
  • REG-0027 Descreva a organização e os objetivos gerais da CAACL.
  • REG-0028 Descreva a organização e os objetivos gerais da IFALPA.
  • REG-0029 Descreva a organização geral e os objetivos do SRVSOP.
  • REG-0030 Descreva o papel do SRVSOP na aviação civil sul-americana.
  • REG-0031 Descreva o papel das Autoridades de Aviação Civil (AAC) dos países em relação ao SRVSOP.
  • REG-0032 Dê uma visão geral da estrutura dos regulamentos do SRVSOP.
  • REG-0033 Descreva o relacionamento entre o SRVSOP, a OACI e outras organizações.
  • REG-0034 Descreva o papel da COCESNA na aviação civil sul-americana.
  • REG-0035 Faça um breve resumo da CLAC.
  • REG-0036 Descreva os objetivos da CLAC e do Acordo Multilateral de Céus Abertos.
  • REG-0037 Explique as definições do anexo 8 da OACI.
  • REG-0038 Explique como as normas de aeronavegabilidade do anexo 8 da ICAO e as especificações de certificação (CS) estão relacionadas entre si.
  • REG-0039 Indique a qual aeronave as Normas do Anexo 8 da ICAO e os CS devem ser aplicados.
  • REG-0040 Declare a autoridade emissora de um CA.
  • REG-0041 Declare a necessidade de ter um CA.
  • REG-0042 Explique os vários elementos necessários para um CA.
  • REG-0043 Estado que determinará a aeronavegabilidade permanente de uma aeronave.
  • REG-0044 Descreva como um certificado de aeronavegabilidade pode ser renovado ou permanecer válido.
  • REG-0045 Estado de registro.
  • REG-0046 Indique a localização da nacionalidade e as marcas comuns e de registro.
  • REG-0047 Explique a combinação de nacionalidade e marcas de registro (sequência, uso de hífen).
  • REG-0048 Estado responsável pela atribuição das marcas de registro.
  • REG-0049 Descreva a relação e as diferenças entre o anexo 1 da OACI e o regulamento das tripulações aéreas.
  • REG-0050 Defina o seguinte: categoria de aeronave, cross-country, tempo de instrução dupla, tempo de voo, piloto estudante em comando, tempo de instrumento, tempo de voo por instrumento, tempo de solo do instrumento, multi crew cooperation (MCC), aeronave multipiloto, noturno, piloto particular, verificação de proficiência, renovação, revalidação, teste de habilidade, tempo de voo individual, tipo de aeronave.
  • REG-0051 Explique a estrutura do RBAC 61.
  • REG-0052 Entenda a diferença entre o RBAC 61 e os meios aceitáveis de atendimento (Instrução Suplementar – IS) e de materiais de orientação (Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF) em relação ao RBAC 61.
  • REG-0053 Explique os requisitos para atuar como membro da tripulação de voo de uma aeronave civil registrada em um Estado membro.
  • REG-0054 Declare em que medida os Estados membros aceitarão certificados emitidos por outros Estados membros.
  • REG-0055 Liste os dois fatores que são relevantes para o exercício dos privilégios de uma licença.
  • REG-0056 Indique as circunstâncias em que é necessário um endosso de proficiência na língua.
  • REG-0057 Liste as restrições para os titulares de licenças com idade igual ou superior a 60 anos.
  • REG-0058 Explique o termo "autoridade competente".
  • REG-0059 Descreva a obrigação de transportar e apresentar documentos (por exemplo, uma licença de tripulação de voo) sob o RBAC 61.
  • REG-0060 Declare os requisitos para a emissão de uma licença de PC.
  • REG-0061 Declare os privilégios de uma licença de PC.
  • REG-0062 Declare os requisitos para a emissão de uma licença PL e de uma licença TM.
  • REG-0063 Declare os privilégios de uma licença PL e de uma licença TM.
  • REG-0064 Explique os requisitos para as classificações de classe, sua validade e privilégios.
  • REG-0065 Explique os requisitos para as classificações de tipo, sua validade e privilégios.
  • REG-0066 Explique os requisitos para as classificações de instrumentos, sua validade e privilégios.
  • REG-0067 Descreva o conteúdo relevante do RBAC 67 (partes administrativas e requisitos relacionados apenas ao concessão do CMA).
  • REG-0068 Declare os requisitos para um CMA.
  • REG-0069 Nomeie o tipo de CMA necessário ao exercer os privilégios de uma licença PL e de uma licença TM.
  • REG-0070 Declare as ações a serem tomadas em caso de diminuição da aptidão médica.
  • REG-0071 Explique as definições do anexo 2 da ICAO.
  • REG-0072 Explicar a aplicação territorial das Regras do Ar da ICAO.
  • REG-0073 Explique o cumprimento das Regras do Ar.
  • REG-0074 O estado que a bordo de uma aeronave é o principal responsável pela operação da aeronave, de acordo com as Regras do Ar.
  • REG-0075 Indique em que circunstâncias é permitida a inobservância das Regras do Ar.
  • REG-0077 Indique quem tem a autoridade final quanto à disposição da aeronave.
  • REG-0078 Explicar a problemática do uso de substâncias psicoativas por membros da tripulação de voo.
  • REG-0079 Descreva as regras para evitar colisões.
  • REG-0080 Descreva as luzes a serem exibidas pela aeronave.
  • REG-0081 Compreenda os sinais de organização.
  • REG-0082 Indique os requisitos básicos de altura mínima para o voo sobre áreas congestionadas de cidades, vilas ou povoações, ou sobre uma reunião de pessoas ao ar livre.
  • REG-0083 Defina quando os níveis de cruzeiro devem ser expressos em termos de níveis de voo (FL).
  • REG-0084 Defina em que circunstâncias os níveis de cruzeiro devem ser expressos em termos de altitudes.
  • REG-0085 Explique a limitação de proximidade a outras aeronaves e as regras de direito de passagem, incluindo posições de espera na pista e barras de parada iluminadas.
  • REG-0086 Descreva o significado dos sinais de luz exibidos para e pela aeronave.
  • REG-0087 Descreva os requisitos ao realizar voos simulados por instrumentos.
  • REG-0088 Indique as regras básicas para uma aeronave que opere dentro e nas proximidades de um aeródromo (AD).
  • REG-0089 Explique os requisitos para a apresentação de um plano de voo ATS.
  • REG-0090 Explique por que uma verificação de tempo deve ser obtida antes do voo.
  • REG-0091 Explique as ações a serem tomadas em caso de alteração ou atraso no plano de voo.
  • REG-0092 Declare as ações a serem tomadas em caso de alterações inadvertidas na rota, velocidade real no ar (TAS) e estimativa de tempo que afetem o plano de voo atual.
  • REG-0093 Explique os procedimentos para fechar um plano de voo.
  • REG-0094 Declare para quais voos deve ser obtida uma autorização do controle de tráfego aéreo.
  • REG-0095 Declare como um piloto pode solicitar autorização do controle de tráfego aéreo.
  • REG-0096 Declare a ação a ser tomada se a autorização do controle de tráfego aéreo não for satisfatória para o piloto em comando.
  • REG-0097 Descreva as ações necessárias a serem realizadas se a continuação de um voo VFR controlado em VMC não for mais praticável.
  • REG-0098 Descreva as disposições para a transmissão de um relatório de posição para a unidade ATS apropriada, incluindo o tempo de transmissão e o conteúdo normal da mensagem.
  • REG-0099 Descreva a ação necessária quando uma aeronave passa por uma falha COM.
  • REG-0100 Indicar quais informações uma aeronave submetida a interferência ilegal deve fornecer ao órgão ATS adequado.
  • REG-0101 Descreva as Regras de Voo Visual conforme consta no Capítulo 4 do Anexo 2 da ICAO.
  • REG-0102 Descreva as Regras de Voo por Instrumentos conforme consta no Capítulo 5 do Anexo 2 da ICAO.
  • REG-0103 Liste as possíveis razões para interceptar uma aeronave civil.
  • REG-0104 Declare qual ação primária deve ser realizada por uma aeronave interceptada.
  • REG-0105 Indique qual frequência deve ser tentada principalmente para entrar em contato com uma aeronave interceptadora.
  • REG-0106 Indique em qual modo e código um transponder a bordo da aeronave interceptada deve ser operado.
  • REG-0107 Lembre-se dos sinais e frases de interceptação.
  • REG-0238 Lembre-se das definições fornecidas no Anexo 11 da ICAO.
  • REG-0239 Cite os objetivos dos serviços de tráfego aéreo (ATS).
  • REG-0240 Descreva os três tipos básicos de serviços de tráfego aéreo.
  • REG-0241 Descreva os três tipos básicos de serviços de controle de tráfego aéreo (ATC).
  • REG-0242 Indicar quando as torres de controle do aeródromo devem fornecer uma verificação de tempo precisa aos pilotos.
  • REG-0243 Indique em quais frequências um piloto pode esperar que o ATS o contate em caso de emergência.
  • REG-0244 Compreenda o procedimento para a transferência de uma aeronave de uma unidade ATC para outra.
  • REG-0245 Descreva o propósito de estabelecer as FIR, incluindo as UIR.
  • REG-0246 Compreenda as várias regras e serviços que se aplicam às várias classes de espaço aéreo.
  • REG-0247 Explique qual espaço aéreo deve ser incluído em uma FIR ou UIR.
  • REG-0248 Indicar a designação para as partes do espaço aéreo onde o serviço de informação de voo (FIS) e o serviço de alerta serão prestados.
  • REG-0249 Indicar as designações para as porções do espaço aéreo onde será prestado serviço ATC.
  • REG-0250 Indique se as CTA e as CTR designadas dentro de uma FIR devem ou não fazer parte dessa FIR.
  • REG-0251 Name the lower limit of a CTA as far as ICAO standards are concerned.
  • REG-0252 Declare se o limite inferior de uma CTA deve ou não ser estabelecido uniformemente.
  • REG-0253 Explique por que uma UIR ou CTA superior deve ser delineada para incluir o espaço aéreo superior dentro dos limites laterais de uma série de FIR ou CTA inferiores.
  • REG-0254 Descreva em geral os limites laterais das CTR.
  • REG-0255 Indique a extensão mínima (em NM) dos limites laterais de uma CTR.
  • REG-0256 Indique os limites superiores de uma CTR localizada dentro dos limites laterais de uma CTA.
  • REG-0257 Cite todas as classes de espaço aéreo em que o ATC será fornecido.
  • REG-0258 Nomeie as unidades ATS que prestam serviço ATC (serviço de controle de área, serviço de controle de aproximação, serviço de controle de aeródromo).
  • REG-0259 Descreva quais atividades podem ser executadas como parte dos serviços específicos na rampa.
  • REG-0260 Cite a finalidade das autorizações emitidas por uma unidade ATC.
  • REG-0262 Liste as várias (cinco possíveis) partes de uma autorização ATC.
  • REG-0263 Descreva os vários aspectos da coordenação de liberação.
  • REG-0264 Declarar como o ATC deve reagir quando se tornar evidente que o tráfego, além do já aceito, não pode ser acomodado dentro de um determinado período de tempo em um determinado local ou em uma área específica, ou só pode ser acomodado em uma determinada taxa.
  • REG-0265 Explique porque o movimento de pessoas, veículos e aeronaves rebocadas na área de manobra de um AD deve ser controlado pela TWR AD (conforme necessário).
  • REG-0266 Indique para qual aeronave o FIS deve ser fornecido.
  • REG-0267 Informar se o FIS deve incluir ou não o fornecimento de informações pertinentes ao SIGMET e AIRMET.
  • REG-0268 Indique quais informações o FIS deve incluir além das informações do SIGMET e AIRMET.
  • REG-0269 Indique quais outras informações o FIS deve incluir além das informações especiais fornecidas no Anexo 11.
  • REG-0270 Cite os três tipos principais de transmissões operacionais FIS.
  • REG-0271 Forneça o significado da sigla ATIS em linguagem simples.
  • REG-0272 Mostre que você está familiarizado com as condições básicas para transmitir um ATIS conforme indicado no Anexo 11.
  • REG-0273 Mencione as quatro mensagens ATIS possíveis.
  • REG-0274 Liste as informações básicas sobre as transmissões ATIS (por exemplo, frequências usadas, número de AD incluídos, atualização, identificação, confirmação de recebimento, idioma e canais, configuração ALT).
  • REG-0275 Compreenda o conteúdo de uma mensagem ATIS e os fatores envolvidos.
  • REG-0276 Indique as razões e as circunstâncias em que uma mensagem ATIS deve ser atualizada.
  • REG-0277 Indique quem fornece o serviço de alerta.
  • REG-0278 Indique quem é responsável por iniciar a fase apropriada de emergência.
  • REG-0279 Indique a aeronave para a qual o serviço de alerta será prestado.
  • REG-0280 Nomeie a unidade que será notificada pela unidade ATS responsável imediatamente quando uma aeronave for considerada em estado de emergência.
  • REG-0281 Cite os três estágios da emergência e descreva as condições básicas para cada tipo de emergência.
  • REG-0282 Demonstrar conhecimento do significado das expressões INCERFA, ALERFA e DETRESFA.
  • REG-0283 Descreva as condições limitantes para a informação de aeronaves nas proximidades de uma aeronave em estado de emergência.
  • REG-0284 Indique o significado das expressões RNP 4, RNP 1, etc.
  • REG-0285 Indique os fatores nos quais a RNP se baseia.
  • REG-0286 Descreva o motivo para o estabelecimento de um sistema de designadores de rota e desempenho de navegação requerido (required navigation performance - RNP).
  • REG-0287 Indique se um tipo de RNP prescrito é ou não considerado parte integrante do designador de rota ATS.
  • REG-0288 Demonstrar conhecimento geral da composição de um designador de rota ATS.
  • REG-0289 Explique em linguagem simples o significado da sigla ‘PANS-ATM’.
  • REG-0290 Informar se os procedimentos prescritos no Doc 4444 da ICAO são ou não dirigidos exclusivamente ao pessoal de serviços ATS.
  • REG-0291 Descreva a relação entre o Doc 4444 da ICAO e outros documentos.
  • REG-0292 Declare se uma autorização emitida por unidades ATC inclui ou não a prevenção de colisão com o terreno e, se houver uma exceção a isso, nomeie a exceção.
  • REG-0293 Explique quando e onde o serviço ATFM deve ser implementado.
  • REG-0294 Descreva quem é responsável pelo fornecimento de informações de voo e serviço de alerta em uma região de informação de voo (FIR) dentro do espaço aéreo controlado e em aeródromos controlados.
  • REG-0295 Explique 'o único escopo e propósito' de uma autorização ATC.
  • REG-0296 Indique em que informações se baseia a emissão de uma autorização ATC.
  • REG-0297 Descreva o que um PIC deve fazer se uma autorização ATC não for adequada.
  • REG-0298 Indique quem tem a responsabilidade de cumprir as regras e regulamentos aplicáveis durante o voo sob o controle de uma unidade ATC.
  • REG-0299 Cite os dois objetivos principais das autorizações emitidas por unidades ATC.
  • REG-0300 Indique porque as autorizações devem ser emitidas "com antecedência suficiente" para a aeronave em rota.
  • REG-0301 Explique o que se entende pela expressão 'limite de liberação'.
  • REG-0302 Explique o significado das frases 'liberado via rota planejada de voo', 'liberado via (designação) partida' e 'liberado via (designação) chegada' em uma autorização ATC.
  • REG-0303 Liste quais itens de uma autorização ATC devem sempre ser lidos pela tripulação de voo.
  • REG-0304 Explique o motivo do controle de velocidade pelo ATC.
  • REG-0305 Defina as alterações de velocidade máxima que o ATC pode impor.
  • REG-0306 Indique em qual distância do limite o PIC não deve esperar nenhum tipo de controle de velocidade.
  • REG-0309 Indique as categorias de turbulência de rastro da aeronave.
  • REG-0310 Indique os mínimos de separação na esteira de turbulência.
  • REG-0311 Descreva como uma aeronave "pesada" deve indicar isso no contato inicial de radiotelefonia com ATS.
  • REG-0312 Indique como a posição vertical de uma aeronave nas proximidades de um aeródromo deve ser expressa na ou abaixo da altitude de transição, no ou acima do nível de transição, e durante a subida ou descida através da camada de transição.
  • REG-0313 Descreva quando a altura de uma aeronave usando QFE durante uma aproximação NDB é referida ao limite de pouso em vez da elevação do aeródromo.
  • REG-0314 Indique até que ponto as configurações de altímetro fornecidas para a aeronave devem ser arredondadas para cima ou para baixo.
  • REG-0315 Defina a expressão "nível de voo mais baixo utilizável (praticável)".
  • REG-0316 Determine como a posição vertical de uma aeronave em um voo em rota é expressa em ou acima do nível de voo mais baixo utilizável e abaixo do nível de voo mais baixo utilizável.
  • REG-0317 Indicar quem estabelece o nível de transição a ser usado nas proximidades de um aeródromo.
  • REG-0318 Decida como e quando um membro da tripulação de voo será informado sobre o nível de transição.
  • REG-0319 Declare se o piloto pode ou não solicitar que o nível de transição seja incluído na autorização de aproximação.
  • REG-0320 Indique em que tipo de folga a configuração do altímetro QNH deve ser incluída.
  • REG-0321 Descreva quando os relatórios de posição devem ser feitos por uma aeronave voando em rotas definidas por pontos significativos designados.
  • REG-0322 Liste os seis itens que normalmente são incluídos em um relatório de posição feito por voz.
  • REG-0323 Cite os requisitos para usar um relatório de posição simplificado com nível de voo, próxima posição (e tempo excedido) e pontos significativos subsequentes omitidos.
  • REG-0324 Nomeie o item de um relatório de posição que deve ser encaminhado ao ATC com a chamada inicial após a mudança para uma nova frequência.
  • REG-0325 Indique o item de um relatório de posição que pode ser omitido se SSR modo "C" for usado.
  • REG-0326 Explique em quais circunstâncias a velocidade no ar indicada deve ser incluída em um relatório de posição.
  • REG-0327 Explique o significado da sigla ‘ADS’.
  • REG-0328 Declare para qual unidade um relatório de ADS deve ser feito.
  • REG-0329 Descreva como os relatórios de ADS devem ser feitos.
  • REG-0330 Descreva qual expressão deve preceder os valores de nível em um relatório de posição se o nível for relatado em relação a 1013,2 hPa (pressão padrão).
  • REG-0331 Liste as ocasiões em que relatórios aéreos especiais devem ser feitos.
  • REG-0332 Explique as disposições gerais para a separação do tráfego controlado.
  • REG-0333 Cite os diferentes tipos de separação usados na aviação.
  • REG-0334 Compreenda a diferença entre o tipo de separação fornecido nas várias classes de espaço aéreo e os vários tipos de voo.
  • REG-0335 Indique quem é o responsável por evitar a colisão com outra aeronave ao operar em VMC.
  • REG-0336 Declare os documentos da ICAO nos quais os detalhes dos mínimos de separação atuais são prescritos.
  • REG-0337 Descreva como a separação vertical é obtida.
  • REG-0338 Indique a separação vertical mínima necessária.
  • REG-0339 Descreva como os níveis de cruzeiro das aeronaves voando para o mesmo destino e na sequência de aproximação esperada estão correlacionados uns com os outros.
  • REG-0340 Cite as condições que devem ser respeitadas quando duas aeronaves são liberadas para manter uma separação vertical especificada entre elas durante a subida ou descida.
  • REG-0341 Liste os dois métodos principais de separação horizontal.
  • REG-0342 Descreva como a separação lateral de aeronaves no mesmo nível pode ser obtida.
  • REG-0343 Explique o termo ‘separação geográfica’.
  • REG-0344 Descreva a separação de rotas entre aeronaves usando o mesmo método ou auxílio de navegação.
  • REG-0345 Descreva os três meios básicos para o estabelecimento da separação longitudinal.
  • REG-0346 Descreva as circunstâncias em que uma redução nos mínimos de separação pode ser permitida.
  • REG-0347 Indica a separação de radar horizontal padrão em NM.
  • REG-0348 Descreva o método da técnica do número Mach.
  • REG-0349 Declare a separação de radar de esteira de turbulência para aeronaves nas fases APP e DEP de um voo quando uma aeronave estiver operando diretamente atrás de outra aeronave no mesmo ALT ou menos de 300 m (1 000 pés) abaixo.
  • REG-0350 Defina a expressão ‘tráfego local essencial’.
  • REG-0351 Indique qual possível decisão o PIC pode escolher tomar se a aeronave que está partindo for acelerada, sugerindo uma direção de decolagem que não seja "no vento".
  • REG-0353 Indique se o ATC deve separar ou não uma aeronave executando uma aproximação visual de outra aeronave chegando ou partindo.
  • REG-0355 Descreva qual nível de voo deve ser atribuído a uma aeronave que chega primeiro em uma posição de espera para o pouso.
  • REG-0356 Fale sobre a prioridade que deve ser dada às aeronaves para pouso.
  • REG-0357 Compreenda a situação quando um piloto de uma aeronave em uma sequência de aproximação indica sua intenção de aguardar para melhorias climáticas.
  • REG-0358 Explique o termo 'tempo esperado para aproximação' e os procedimentos para seu uso.
  • REG-0359 Indique as razões que provavelmente poderiam levar à decisão de usar outra direção de decolagem ou pouso que não a direção do vento.
  • REG-0360 Cite as possíveis consequências para um PIC se a "RWY em uso" não for considerada adequada para a operação envolvida.
  • REG-0361 Esteja familiarizado com a separação de aeronaves em voo.
  • REG-0362 Esteja familiarizado com a separação mínima entre as aeronaves que decolam.
  • REG-0363 Esteja familiarizado com a separação mínima entre as aeronaves que partem e chegam.
  • REG-0364 Familiarize-se com os mínimos de separação longitudinal de esteira de turbulência não radar.
  • REG-0365 Saiba sobre uma autorização para "manter a própria separação" enquanto estiver em VMC.
  • REG-0366 Dê uma breve descrição de ‘tráfego essencial’ e ‘informações essenciais de tráfego’.
  • REG-0367 Descreva as circunstâncias em que uma redução nos mínimos de separação pode ser permitida.
  • REG-0368 Liste os elementos de informação que devem ser transmitidos a uma aeronave o mais cedo possível se uma aproximação para pouso for pretendida.
  • REG-0369 Liste as informações a serem transmitidas a uma aeronave no início da aproximação final.
  • REG-0370 Liste as informações a serem transmitidas a uma aeronave durante a aproximação final.
  • REG-0371 Familiarize-se com todas as informações sobre chegada e / ou partida de aeronaves em pistas paralelas ou quase paralelas, incluindo conhecimento sobre NTZ e NOZ e as várias combinações de chegadas e / ou partidas paralelas.
  • REG-0372 Declare a sequência de prioridade entre o pouso da aeronave (ou no estágio final de uma aproximação para pousar) e a aeronave que pretende decolar.
  • REG-0373 Explique os fatores que influenciam a sequência de aproximação.
  • REG-0374 Declare as mudanças significativas nas condições meteorológicas na área de decolagem ou subida que devem ser transmitidas sem demora para uma aeronave decolando.
  • REG-0375 Descreva quais informações devem ser enviadas a uma aeronave que parte no que diz respeito a recursos visuais ou não visuais.
  • REG-0376 Declare as mudanças significativas que devem ser transmitidas o mais cedo possível para uma aeronave chegando, particularmente mudanças nas condições meteorológicas.
  • REG-0377 Descrever as tarefas gerais da torre de controle de aeródromo (TWR) ao emitir informações e autorizações para aeronaves sob seu controle.
  • REG-0378 Liste para quais aeronaves e suas posições ou situações de voo a TWR deve evitar colisões.
  • REG-0379 Cite a falha operacional ou irregularidade do equipamento do AD que deve ser relatada à TWR imediatamente.
  • REG-0380 Declare que, após um determinado período de tempo, a TWR deverá reportar ao ACC ou FIC se uma aeronave não pousar como esperado.
  • REG-0381 Descreva os procedimentos a serem observados pela TWR sempre que as operações VFR forem suspensas.
  • REG-0382 Explique o termo ‘RWY em uso’ e sua seleção.
  • REG-0383 Explique que um relatório da direção do vento de superfície fornecido a um piloto pela TWR é magnético.
  • REG-0384 Explique o significado exato da expressão ‘pista desocupada’.
  • REG-0385 Indique em que medida o uso de radar nos serviços de tráfego aéreo pode ser limitado.
  • REG-0386 Declare quais informações derivadas do radar devem estar disponíveis para exibição ao controlador, no mínimo.
  • REG-0387 Cite os dois procedimentos básicos de identificação usados com o radar.
  • REG-0388 Defina o termo 'PSR'.
  • REG-0389 Descreva as circunstâncias em que uma aeronave equipada com serviço de radar deve ser informada de sua posição.
  • REG-0390 Liste as possíveis formas de informações de posição transmitidas à aeronave pelos serviços de radar.
  • REG-0391 Defina o termo ‘vetorização (por) radar’.
  • REG-0392 Declare os objetivos da vetorização por radar, conforme mostrado no Doc 4444 da ICAO.
  • REG-0393 Declare como a vetorização por radar deve ser alcançada.
  • REG-0394 Descrever as informações que devem ser fornecidas a uma aeronave quando a vetorização por radar é encerrada e o piloto é instruído a retomar a navegação própria (por seus meios).
  • REG-0395 Explique os procedimentos para a condução de aproximações por radar de vigilância (surveillance radar approaches - SRA).
  • REG-0396 Descreva que tipo de ação (em relação ao transponder) o piloto deve realizar em caso de emergência se ele foi previamente orientado pelo ATC para operar o transponder em um código específico.
  • REG-0397 Descreva o objetivo e os princípios básicos do serviço de aviso ao tráfego aéreo.
  • REG-0398 Indicar a qual aeronave deve ser prestado o serviço de aviso ao tráfego aéreo.
  • REG-0399 Explique por que o serviço de aviso ao tráfego aéreo não fornece "autorizações", mas apenas "informações consultivas (recomendações)".
  • REG-0400 Indique o modo e o código do equipamento SSR que um piloto pode operar em um estado (geral) de emergência ou (especificamente) no caso de a aeronave estar sujeita a interferência ilegal.
  • REG-0401 Declare os direitos especiais que uma aeronave em estado de emergência pode esperar do ATC.
  • REG-0402 Descreva a ação esperada da aeronave após receber uma transmissão do ATS sobre a descida de emergência de uma aeronave.
  • REG-0403 Informar como pode ser verificado, em caso de falha na comunicação bidirecional, se a aeronave está apta a receber transmissões da unidade ATS.
  • REG-0404 Explique a suposição com base na qual a separação deve ser mantida se uma aeronave é conhecida por experimentar uma falha COM em VMC ou em IMC.
  • REG-0405 Indicar em que frequências as informações apropriadas, para uma aeronave que encontre em falha COM nos dois sentidos, devem ser enviadas pela ATS.
  • REG-0406 Descreva as ações esperadas de uma unidade ATS após ter sido informada de que uma aeronave está sendo interceptada dentro ou fora de sua área de responsabilidade.
  • REG-0407 Indique o que se entende pela expressão "aeronave perdida" e "aeronave não identificada".
  • REG-0408 Explique o nível mínimo para despejo de combustível e as razões para isso.
  • REG-0409 Explique a possível solicitação do ATC a uma aeronave para alterar seu indicativo de chamada RTF.
  • REG-0410 Explique o significado de ‘AIRPROX’.
  • REG-0411 Determine a tarefa de um relatório de incidente de tráfego aéreo.
  • REG-0412 Declarar, em termos gerais, o objetivo do serviço de informação aeronáutica (AIS).
  • REG-0413 Lembre-se das seguintes definições: circular de informação aeronáutica (AIC), publicação de informação aeronáutica (AIP), alteração AIP, suplemento AIP, AIRAC, área de perigo, pacote integrado de informação aeronáutica, aeroporto internacional, escritório NOTAM internacional (NOF), área de manobra, área de movimento, NOTAM, pré-boletim de informações de voo (PIB), área proibida, área restrita, SNOWTAM, ASHTAM.
  • REG-0414 Indicar durante qual período de tempo o serviço de informação aeronáutica estará disponível com referência a uma aeronave que voe na área de responsabilidade de um AIS, desde que o serviço 24 horas não esteja disponível.
  • REG-0415 Nomeie (em geral) o tipo de informação / dados aeronáuticos que um serviço AIS deve disponibilizar de forma adequada às tripulações de voo.
  • REG-0416 Resumir as atribuições do serviço de informação aeronáutica no que diz respeito aos dados de informação aeronáutica para o território do Estado.
  • REG-0418 Cite os diferentes elementos que compõem um pacote integrado de informações aeronáuticas.
  • REG-0419 Indique o objetivo principal do AIP.
  • REG-0420 Cite as diferentes partes do AIP.
  • REG-0421 Declare como as alterações permanentes ao AIP devem ser publicadas.
  • REG-0422 Explique que tipo de informação deve ser publicada na forma de suplementos AIP.
  • REG-0423 Descreva como a visibilidade das páginas do suplemento AIP é alcançada.
  • REG-0424 Descreva como a informação deve ser publicada que, em princípio, pertenceria aos NOTAM, mas inclui texto extenso e / ou gráficos.
  • REG-0425 Resuma as informações essenciais que levam à emissão de um NOTAM.
  • REG-0426 Indique a quem os NOTAM devem ser distribuídos.
  • REG-0427 Explique como as informações sobre neve, gelo e água parada em pavimentos de AD devem ser relatadas.
  • REG-0428 Descreva os meios pelos quais NOTAM serão distribuídos.
  • REG-0429 Indique quais informações um ASHTAM pode conter.
  • REG-0430 Liste as circunstâncias em que as informações em questão devem ou devem ser distribuídas como AIRAC.
  • REG-0431 Informar a sequência de emissão dos AIRAC e quantos dias antes da data de entrada em vigor a informação será distribuída pelo AIS.
  • REG-0432 Descreva as razões para a publicação de AIC.
  • REG-0433 Explique a organização e os códigos de cores padrão dos AIC.
  • REG-0434 Explique o ciclo normal de publicação das AIC.
  • REG-0435 Liste (em geral) quais detalhes devem ser incluídos nas informações aeronáuticas fornecidas para fins de planejamento pré voo nos AD apropriados.
  • REG-0436 Resuma as informações atuais adicionais relacionadas ao AD de partida que devem ser fornecidas como informações pré voo.
  • REG-0437 Descreva como uma recapitulação dos NOTAM atuais e outras informações de caráter urgente devem ser disponibilizadas às tripulações de voo.
  • REG-0438 Declare quais informações pós-voo das tripulações aéreas devem ser submetidas ao AIS para distribuição, conforme exigido pelas circunstâncias.
  • REG-0439 Reconhecer todas as definições do Anexo 14 da ICAO, exceto as seguintes: precisão, verificação de redundância cíclica, qualidade dos dados, intensidade efetiva, altura do elipsoide (altura geodésica), datum geodésico, geoide, ondulação do geoide, integridade (dados aeronáuticos), falha de luz, confiabilidade do sistema de iluminação, altura ortométrica, declinação da estação, fator de usabilidade, código de referência.
  • REG-0440 Descreva, em termos gerais, a intenção do código de referência do AD, bem como sua composição de dois elementos.
  • REG-0441 Descreva onde o ponto de referência do aeródromo deve estar localizado e onde normalmente permanecerá.
  • REG-0442 Explique os termos PCN e ACN e descreva a sua dependência mútua.
  • REG-0443 Descreva como a resistência do rolamento para uma aeronave com uma massa do pátio igual ou inferior a 5 700 kg deve ser relatada.
  • REG-0444 Liste as quatro distâncias de RWY declaradas mais importantes e indique onde você pode encontrar orientação sobre seu cálculo no Anexo 14 da ICAO.
  • REG-0445 Lembre-se das definições para as quatro principais distâncias declaradas.
  • REG-0446 Compreender o propósito de informar as unidades AIS e ATS sobre as condições da área de movimento e instalações relacionadas.
  • REG-0447 Liste as questões de importância operacional ou que afetam o desempenho da aeronave que devem ser relatadas às unidades AIS e ATS para serem transmitidas às aeronaves envolvidas.
  • REG-0448 Descreva os quatro tipos diferentes de depósito de água nas pistas.
  • REG-0449 Cite os três estados definidos de água congelada na RWY.
  • REG-0450 Compreenda os cinco níveis de ação de frenagem, incluindo os coeficientes e códigos associados.
  • REG-0451 Descreva onde um limite normalmente deve ser localizado.
  • REG-0452 Familiarize-se com as considerações gerais sobre pistas associadas a uma área de parada (stopway) ou zona desimpedida (clearway).
  • REG-0453 Indique onde, no Anexo 14, você pode encontrar informações detalhadas sobre a largura necessária da pista, dependendo do número do código e da letra do código.
  • REG-0454 Explique o termo 'faixa de pista'.
  • REG-0455 Explique o termo ‘RESA’.
  • REG-0456 Zona desimpedida (clearway).
  • REG-0457 Explique o termo ‘clearway’.
  • REG-0458 Explique o termo ‘stopway’.
  • REG-0459 Descreva onde uma área de operação de rádio-altímetro deve ser estabelecida e até que ponto ela deve se estender lateral e longitudinalmente.
  • REG-0460 Descreva a condição que deve ser cumprida para manter a folga necessária entre as rodas principais externas de uma aeronave e a borda da pista de taxiamento.
  • REG-0461 Descreva as razões e os requisitos para pistas de taxiamento de saída rápida.
  • REG-0462 Indique o motivo do alargamento da pista de taxiamento em curvas.
  • REG-0463 Explique quando e onde as baias de retenção devem ser fornecidas.
  • REG-0464 Descreva onde as posições de espera da pista devem ser estabelecidas.
  • REG-0465 Defina o termo "posição de espera na pista".
  • REG-0466 Descreva onde posições intermediárias de espera de taxiamento devem ser estabelecidas.
  • REG-0467 Descreva os indicadores de direção do vento com os quais os AD devem ser equipados.
  • REG-0468 Descreva um indicador de direção de pouso.
  • REG-0469 Explique as capacidades de uma lâmpada de sinalização (farol).
  • REG-0470 Indique quais características uma área de sinal deve ter.
  • REG-0471 Interprete todas as indicações e sinais que podem ser usados em uma área de sinais.
  • REG-0472 Cite as cores usadas para as várias marcações (RWY, TWY, suportes de aeronaves, linhas de segurança do pátio).
  • REG-0473 Indique onde uma marca de designação RWY deve ser fornecida e como ela é projetada.
  • REG-0474 Descrever as considerações de segurança mecânica em relação às luzes de aproximação elevadas e RWY elevadas, luzes de parada e taxiway.
  • REG-0475 Descreva a relação entre a intensidade da iluminação de RWY, o sistema de iluminação de aproximação e o uso de um controle de intensidade separado para diferentes sistemas de iluminação.
  • REG-0476 Liste as condições para a instalação de um farol de AD e descreva suas características gerais.
  • REG-0477 Cite os diferentes tipos de operações para as quais um sistema de iluminação APP simples deve ser usado.
  • REG-0478 Descreva as instalações básicas de um sistema de iluminação APP simples, incluindo as dimensões e distâncias normalmente utilizadas.
  • REG-0479 Descreva o princípio de um sistema de iluminação de categoria I de APP de precisão, incluindo informações como localização e características. Observação: Isso inclui o sistema 'Calvert' com barras transversais adicionais.
  • REG-0480 Descreva o princípio de um sistema de iluminação de precisão APP categoria II e III incluindo informações como localização e características, mencionando especialmente os 300 m internos do sistema.
  • REG-0481 Descreva as barras laterais do PAPI e APAPI.
  • REG-0482 Interprete o que o piloto verá durante a abordagem usando PAPI, APAPI, T-VASIS e AT-VASIS.
  • REG-0483 Interprete o que o piloto verá durante a abordagem usando o HAPI.
  • REG-0484 Compreender a escala de tempo dentro da qual as luzes aeronáuticas de solo serão disponibilizadas para a chegada das aeronaves.
  • REG-0485 Indique o objetivo geral da instalação de sinais.
  • REG-0486 Explique quais sinais são os únicos na área de movimento utilizando o vermelho.
  • REG-0487 Liste as disposições para sinais luminosos.
  • REG-0488 Indique a finalidade da instalação de placas de instruções obrigatórias.
  • REG-0489 Indique o tipo de sinais que devem ser incluídos nas placas de instruções obrigatórias.
  • REG-0490 Nomeie as cores usadas para sinais de instrução obrigatória.
  • REG-0491 Descrever por qual sinal um padrão de posição de espera de pista 'A' (isto é, em uma interseção de uma pista de taxiamento e uma aproximação não instrumental, de não precisão ou RWY de decolagem) deve ser complementada.
  • REG-0492 Descrever por qual sinal uma marcação de posição de espera de pista de padrão 'B' (ou seja, em uma interseção de uma pista de taxiamento e uma RWY com aproximação de precisão) deve ser complementada.
  • REG-0494 Descreva as várias inscrições possíveis nos sinais de designação da RWY e nos sinais de posição de espera.
  • REG-0495 Descreva a inscrição em um sinal de posição de espera intermediária em uma pista de taxiamento.
  • REG-0496 Indique quando os sinais de informação devem ser fornecidos.
  • REG-0497 Descreva as cores usadas em conexão com os sinais de informação.
  • REG-0498 Descreva as possíveis inscrições nas placas informativas.
  • REG-0499 Explique a aplicação, localização e características dos sinais de identificação do stand da aeronave.
  • REG-0500 Explique a aplicação, localização e características dos sinais de posição na pista.
  • REG-0501 Explique porque os marcadores localizados perto de uma pista ou pista de taxiamento devem ser limitados à sua altura.
  • REG-0502 Indique como os objetos fixos ou móveis devem ser marcados se a coloração não for praticável (possível).
  • REG-0503 Descreva a marcação por cores (objetos fixos ou móveis).
  • REG-0504 Explique o uso de marcadores para a marcação de objetos, fios aéreos, cabos, etc.
  • REG-0506 Nomeie os diferentes tipos de luzes para indicar a presença de objetos que devem ser iluminados.
  • REG-0507 Indique o(s) período(s) de tempo das 24 horas do dia durante o qual as luzes de alta intensidade devem ser usadas.
  • REG-0508 Descreva (em termos gerais) a localização das luzes de obstáculo.
  • REG-0509 Descreva (em geral e para circunstâncias normais) a cor e a sequência das luzes de obstáculos de baixa intensidade, luzes de obstáculos de média e alta intensidade.
  • REG-0510 Declare onde você pode encontrar informações sobre as luzes a serem exibidas pela aeronave.
  • REG-0511 Descreva as cores e o significado de 'marcações fechadas' nas RWY e pistas de taxiamento.
  • REG-0512 Declare como o piloto de uma aeronave em movimento na superfície de uma pista de taxiamento, área de espera ou pátio deve ser avisado de que os ombros dessas superfícies são "não-sustentáveis".
  • REG-0513 Descreva a marcação do pré-limite (incluindo cores) quando a superfície antes do limite não for adequada para uso normal por aeronaves.
  • REG-0514 Cite o objetivo principal de um serviço de resgate e combate a incêndio.
  • REG-0515 Liste os fatores mais importantes que influenciam o resgate eficaz em um acidente de aeronave que pode haver sobreviventes.
  • REG-0516 Explique as informações básicas das quais a categoria AD (para resgate e combate a incêndios) depende.
  • REG-0517 Descreva o que significa o termo "tempo de resposta" e indique seus limites normal e máximo.
  • REG-0518 Indique as razões para estradas de acesso de emergência e estações de combate a incêndios satélite.
  • REG-0519 Descreva o motivo para fornecer um serviço especial de gerenciamento de pátio e indique o que deve ser observado se a torre de controle do AD não estiver participando do serviço de gerenciamento de pátio.
  • REG-0520 Declare quem tem direito de passagem contra veículos que circulem no pátio.
  • REG-0521 Descreva as ações necessárias durante a manutenção em solo de uma aeronave em relação ao possível evento de incêndio de combustível.
  • REG-0522 Liste os quatro tipos de 'distâncias declaradas' em uma pista e também as abreviaturas apropriadas.
  • REG-0523 Explique as circunstâncias que levam à situação em que as quatro distâncias declaradas em uma pista são iguais ao comprimento da pista.
  • REG-0524 Descreva a influência de uma área de parada (stopway) ou zona desimpedida (clearway) e / ou limite deslocado sobre as quatro 'distâncias declaradas'.
  • REG-0525 Descreva a finalidade da área de operação de um rádio-altímetro.
  • REG-0526 Descreva as características físicas da área de operação de um rádio-altímetro.
  • REG-0527 Descreva as dimensões da área de operação de um rádio-altímetro.
  • REG-0528 Descreva a posição da área de operação de um rádio-altímetro.
  • REG-0529 Cite os dois grupos principais de sistemas de iluminação de aproximação.
  • REG-0530 Descreva as duas versões diferentes de um sistema de iluminação de aproximação simples.
  • REG-0531 Descreva as duas versões básicas diferentes de sistemas de iluminação de aproximação de precisão para CAT I.
  • REG-0532 Descreva o diagrama dos 300 m internos do sistema de iluminação de aproximação de precisão no caso de CAT II e III.
  • REG-0533 Descreva como o arranjo de um sistema de iluminação de aproximação e a localização do limite apropriado estão inter-relacionados entre si.
  • REG-0534 Explique o objetivo do Anexo 9 conforme indicado no seu prefácio.
  • REG-0535 Compreenda as definições.
  • REG-0536 Descrever a finalidade e o uso dos documentos da aeronave - no que diz respeito à 'Declaração Geral'.
  • REG-0537 Indique se uma 'Declaração Geral' será ou não exigida por um Estado Contratante em circunstâncias normais.
  • REG-0538 Explique os requisitos de entrada para a tripulação.
  • REG-0539 Explique as razões para o uso de Crew Member Certificates (CMC) para tripulações de voo e comissários de bordo engajados em transporte aéreo internacional.
  • REG-0540 Explique em quais casos os Estados Contratantes devem aceitar o CMC como documento de identidade em vez de passaporte ou visto.
  • REG-0541 Declarar se os privilégios de entrada para tripulações de serviços aéreos internacionais regulares podem ser estendidos a outras tripulações de aeronaves operadas por remuneração ou locação, mas não envolvidas em serviços aéreos internacionais regulares.
  • REG-0542 Explique os requisitos de entrada para passageiros e suas bagagens.
  • REG-0543 Explique os requisitos e a documentação para bagagem desacompanhada.
  • REG-0544 Familiarize-se com a documentação necessária para a saída e entrada de passageiros e suas bagagens.
  • REG-0545 Esteja familiarizado com as providências no caso de um passageiro ser declarado pessoa inadmissível.
  • REG-0546 Descreva a autoridade do piloto em relação aos passageiros indisciplinados.
  • REG-0547 Explique os requisitos de entrada para carga.
  • REG-0548 Familiarize-se com a documentação necessária para a entrada e saída da carga.
  • REG-0549 Defina o seguinte: fase de alerta, fase de perigo, fase de emergência, operador, piloto em comando, centro de coordenação de resgate, estado de registro, fase de incerteza.
  • REG-0550 Descreva como os Estados Contratantes providenciarão o estabelecimento e a pronta prestação de serviços SAR.
  • REG-0551 Explique o estabelecimento de regiões SAR pelos Estados Contratantes.
  • REG-0552 Descreva as áreas nas quais os serviços SAR serão estabelecidos pelos Estados Contratantes.
  • REG-0553 Declare o período de tempo por dia em que os serviços SAR estarão disponíveis.
  • REG-0554 Descreva para quais áreas os centros de coordenação de resgate devem ser estabelecidos.
  • REG-0555 Explique os procedimentos operacionais SAR para o piloto no comando que chegar primeiro ao local do acidente.
  • REG-0556 Explique os procedimentos operacionais SAR para o piloto em comando interceptar uma transmissão de socorro.
  • REG-0557 Explique o "código de sinal visual solo-ar" para uso pelos sobreviventes.
  • REG-0558 Explique os sinais a serem usados para 'sinais ar-solo'.
  • REG-0559 Defina os seguintes termos: lado ar, verificação de segurança da aeronave, triagem, segurança, controle de segurança, área restrita de segurança, bagagem não identificada.
  • REG-0560 Defina os objetivos da segurança.
  • REG-0561 Explique onde mais informações sobre segurança da aviação, além do Anexo 17 da ICAO, estão disponíveis.
  • REG-0562 Compreenda as atividades necessárias esperadas em cada aeroporto que atende a aviação civil internacional.
  • REG-0563 Descreva os objetos não permitidos (por razões de segurança da aviação) a bordo de uma aeronave engajada na aviação civil internacional.
  • REG-0564 Explique o que cada Estado Contratante deve fazer com relação aos passageiros originários e sua bagagem de mão antes de embarcar em uma aeronave envolvida em operações de aviação civil internacional.
  • REG-0565 Declare o que cada Estado Contratante deve fazer se os passageiros sujeitos ao controle de segurança se misturaram após um ponto de triagem de segurança.
  • REG-0566 Explique o que deve ser feito nos aeroportos que atendem à aviação civil internacional para proteger cargas, bagagens, malotes de correio e suprimentos da operadora contra um ato de interferência ilegal.
  • REG-0567 Explique o que deve ser feito quando passageiros, que são obrigados a viajar por causa de processos judiciais ou administrativos, devem embarcar em uma aeronave.
  • REG-0568 Entenda o que deve ser considerado se os policiais carregam armas a bordo.
  • REG-0569 Descreva o que se entende por "controle de acesso" em um aeródromo.
  • REG-0570 Descreva a assistência que cada Estado Contratante prestará a uma aeronave sujeita a um ato de apreensão ilegal.
  • REG-0571 Declarar as circunstâncias que poderiam impedir um Estado de deter uma aeronave no solo após ter sido submetida a um ato de apreensão ilegal.
  • REG-0572 Compreender os princípios do programa escrito de segurança do operador que cada Estado Contratante exige dos operadores.
  • REG-0573 Descreva o que o PIC deve fazer, a menos que as considerações a bordo da aeronave determinem o contrário.
  • REG-0574 Descreva o que o PIC deve tentar fazer em relação à transmissão de avisos para decidir em que nível a tripulação está procedendo se nenhum procedimento regional aplicável para contingências em voo tiver sido estabelecido.
  • REG-0575 Descreva as considerações especiais referentes às portas da cabine da tripulação no que diz respeito à segurança da aviação.
  • REG-0576 Explique o que um operador deve fazer para minimizar as consequências de atos de interferência ilegal.
  • REG-0577 Explique o que um operador deve fazer para ter pessoal adequado disponível que possa contribuir para a prevenção de atos de sabotagem ou outras formas de interferência ilegal.
  • REG-0578 Descreva a distância mínima que uma posição de estacionamento de uma aeronave isolada (após a aeronave ter sido submetida a interferência ilegal) deve ter de outras posições de estacionamento, edifícios ou áreas públicas.
  • REG-0579 Descreva as considerações que devem ser feitas com relação à liberação de um táxi, caso se saiba ou se acredite que uma aeronave foi submetida a interferência ilegal.
  • REG-0580 Defina o seguinte: acidente, aeronave, gravador de voo, incidente, investigação, massa máxima, operador, incidente sério, lesão grave, Estado de projeto, Estado de fabricação, Estado de ocorrência, Estado do operador, Estado de registro.
  • REG-0581 Defina a diferença entre 'incidente sério' e 'acidente'.
  • REG-0582 Determine se uma determinada ocorrência deve ser definida como um incidente sério ou um acidente.
  • REG-0583 Reconhecer a descrição de um acidente ou incidente.
  • REG-0584 Descreva os limites geográficos, se houver, dentro dos quais se aplicam as especificações dadas no Anexo 13.
  • REG-0585 Indique o(s) objetivo(s) da investigação de um acidente ou incidente de acordo com o Anexo 13.
  • REG-0586 Compreender os procedimentos gerais para a investigação de um acidente ou incidente de acordo com o Anexo 13.
  • REG-0587 Esteja familiarizado com o Decreto nº 9.540, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos no Brasil..
  • REG-0588 Esteja familiarizado com a ICA 3-7 “Programa de reporte voluntário para segurança de voo”.
  • REG-0589 Estar familiarizado com as diferenças entre os procedimentos para investigação de acidentes e incidentes nos regulamentos brasileiros em comparação com o Anexo 13 da ICAO.
  • REG-0590 Nomeie as definições feitas pelas Lei nº 7.565/1986 e Lei nº 11.182/2005.
  • REG-0591 Explique a aplicabilidade da Lei nº 7.565/1986 e da Lei nº 11.182/2005.

As 21 aulas do Módulo 01: Regulamentos

As 5 primeiras aulas deste módulo abrem com um cadastro grátis; as outras fazem parte do acesso completo.

  1. Aula 1 · Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)

    • Explicar o que é a OACI, quando e por que nasceu (Convenção de Chicago, 1944).
    • Distinguir Padrão Internacional de Método Recomendado, e dizer o que são as "DIFERENÇAS".
    • Citar os 18 Anexos da Convenção e as principais publicações (PANS) da OACI.

    grátis com cadastroabrir esta aula13 questões no banco

  2. Aula 2 · Aeródromos e Aeronaves

    • Classificar aeródromos (civis/militares, públicos/restritos/privados) e aeroportos (domésticos/internacionais/alternativa).
    • Distinguir homologação de registro — e quem assina cada um.
    • Calcular o número de uma pista a partir do rumo magnético, e nomear seus dois sentidos.

    grátis com cadastroabrir esta aula27 questões no banco

  3. Aula 3 · Unidades de Medidas, Sistema Horário, Indicadores de Localidades e Alfabeto Fonético

    • Citar a unidade oficial de cada grandeza adotada pelo Brasil (distância, altitude, velocidade, pressão, peso, tempo).
    • Definir o que é a hora UTC e dizer o que ela substituiu e como se forma.
    • Decodificar um indicador de localidade brasileiro de quatro letras e dizer a que série pertence.

    grátis com cadastroabrir esta aula2 questões no banco

  4. Aula 4 · Regras do Ar

    • Identificar a autoridade competente sobre o espaço aéreo e a quem se aplicam as Regras do Ar.
    • Explicar a responsabilidade e a autoridade do piloto em comando, inclusive em emergência.
    • Aplicar o limite legal de álcool (0,04%) e as 8 horas mínimas entre o último gole e o voo.

    grátis com cadastroabrir esta aula17 questões no banco

  5. Aula 5 · Regras de Voo Visual (VFR)

    • Definir voo VFR e os mínimos de VMC: visibilidade, distância das nuvens e teto.
    • Aplicar as restrições do VFR — teto < 450 m, visibilidade < 5 km, alturas mínimas e VFR especial.
    • Distinguir quando o voo VFR é controlado e quando exige autorização do ATC (classes B, C, D × E, F, G).

    grátis com cadastroabrir esta aula42 questões no banco

  6. Aula 6 · Serviços de Tráfego Aéreo

    • Delimitar a área de responsabilidade do Brasil sobre os ATS, inclusive a extensão oceânica até 10° W.
    • Distinguir espaço aéreo superior de inferior pelo divisor do FL 245 (inclusive × exclusive).
    • Relacionar cada RCEA à sua FIR e aos órgãos correspondentes.

    no acesso completo27 questões no banco

  7. Aula 7 · Órgãos que Prestam o ATS

    • Definir tráfego essencial e dizer quando o ATC deve informá-lo.
    • Listar os quatro serviços que compõem o ATS (ATC, FIS, ADA, AS).
    • Distinguir os três tipos de controle ATC (Área, Aproximação, Aeródromo) e quem os presta.

    no acesso completo10 questões no banco

  8. Aula 8 · Controle de Aeródromo (TWR)

    • Listar as funções da TWR e dizer o que ela presta (ATC, FIS, AS) e a quem.
    • Decidir quem suspende as operações VFR e quais providências a torre toma.
    • Nomear as cinco pernas do circuito de tráfego padrão e suas alturas.

    no acesso completo22 questões no banco

  9. Aula 9 · Voo VFR Especial: VFR Diurno e Noturno nos Limites da ATZ, CTR ou TMA

    • Definir o que é voo VFR especial e quem o autoriza (o APP).
    • Listar as três condições do VFR especial — diurno, rádio VHF e mínimos meteorológicos.
    • Decorar os mínimos: VFR especial (teto 300 m / visib. 3.000 m) × VFR diurno e noturno (teto 450 m / visib. 5.000 m).

    no acesso completo9 questões no banco

  10. Aula 10 · Serviço de Informação de Voo de Aeródromo (AFIS) e Serviço de Informação de Voo (FIS)

    • Definir o que é o AFIS, quem o presta ("RÁDIO") e em que raio ele alcança (50 km / 27 NM).
    • Distinguir os três cenários de partida e de chegada (com AFIS e rádio, com AFIS sem rádio, sem AFIS).
    • Operar a FCA correta em aeródromo não controlado, incluindo a frequência 123,45 MHz.

    no acesso completo13 questões no banco

  11. Aula 11 · Controle de Área e Aproximação (ACC e APP)

    • Distinguir ACC de APP — jurisdição, espaço aéreo e o que cada um separa.
    • Definir a separação vertical em rota (1013,2 hPa) e o mínimo do APP (1.000 pés).
    • Listar as seis cidades onde ficam os ACC e quais têm radar de rota.

    no acesso completo26 questões no banco

  12. Aula 12 · Serviço de Alerta

    • Distinguir os códigos transponder de emergência: 7500 (sequestro), 7600 (falha rádio), 7700 (perigo).
    • Diferenciar as condições de SOCORRO e URGÊNCIA e a quem cada uma se destina.
    • Dizer a quem se presta o serviço de alerta e quem o inicia.

    no acesso completo13 questões no banco

  13. Aula 13 · Interceptação

    • Explicar quando a interceptação ocorre, quem a ordena e por que é "último recurso".
    • Listar, na ordem, as quatro ações imediatas da aeronave interceptada (incluindo o código 7700 e a frequência 121,5 MHz).
    • Interpretar os sinais visuais da aeronave interceptadora (Séries 1, 2 e 3) e suas respostas corretas.

    no acesso completo3 questões no banco

  14. Aula 14 · Emprego do Radar nos Serviços de Tráfego Aéreo

    • Distinguir os dois serviços radar — vigilância e vetoração — e dizer de quem é a responsabilidade da navegação em cada um.
    • Listar os métodos de identificação radar primário e secundário e o papel do modo 3/A.
    • Aplicar os mínimos de separação radar: 5 NM, 10 NM e a exceção dos 3 NM.

    no acesso completo13 questões no banco

  15. Aula 15 · Serviço de Informação Aeronáutica (AIS)

    • Definir o AIS, sua finalidade e de quem é a responsabilidade de obter a informação.
    • Listar as cinco publicações que o AIS prepara e divulga (AIP, NOTAM, AIC, cartas, outras).
    • Distinguir AIP de ROTAER — o que cada um cobre e quem cada um serve.

    no acesso completo

  16. Aula 16 · Plano de Voo

    • Distinguir os três tipos de plano de voo: completo (PLC), simplificado (PLS) e repetitivo (RPL).
    • Memorizar os prazos: apresentação e validade 45 min (PVC); modificação/atraso/cancelamento 35 min; simplificado 10 min.
    • Preencher os itens 7 a 19 do formulário no formato exato (V/I/Y/Z, N0090, F085, ZZZZ, TBN).

    no acesso completo20 questões no banco

  17. Aula 17 · Sinalização

    • Identificar os sinais de pouso proibido, precauções especiais e RWY/TWY impraticável.
    • Distinguir o halter, o halter com traços, a cruz e a cruz dupla — e o que cada um permite.
    • Interpretar o "T" de pouso e o grupo de dois algarismos como sentido/direção de operação.

    no acesso completo17 questões no banco

  18. Aula 18 · Código Brasileiro de Aeronáutica — Resumo para Pilotos

    • Definir aeronave, aeródromo, aeroporto, heliponto e heliporto pela letra do CBA.
    • Distinguir operador/explorador, proprietário e comandante — e dizer quem responde por quê.
    • Citar as atividades do sistema de proteção ao voo e a obrigação de assistência (Art. 47, 50).

    no acesso completo24 questões no banco

  19. Aula 19 · Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER)

    • Definir a filosofia do SIPAER e identificar o CENIPA como órgão central.
    • Distinguir acidente aeronáutico, incidente aeronáutico e ocorrência de solo pelos critérios exatos.
    • Hierarquizar os segmentos do sistema (DIPAA, DPAA, SPAA, SIPAA, SSIPAA) e os agentes (OSV, ASV, EC, CIAA).

    no acesso completo15 questões no banco

  20. Aula 20 · Helicópteros

    • Distinguir heliponto de heliporto e classificar o heliponto (civil/militar; público/privado; elevado/ocasional).
    • Descrever as regras de táxi, pouso e decolagem em heliponto e em pista de aeródromo, e a esteira de turbulência do rotor.
    • Desenhar o circuito de tráfego: heliponto isolado (curvas pela esquerda, 500 ft AGL, saída a 45°) e heliponto em aeródromo.

    no acesso completo28 questões no banco

  21. Aula 21 · Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM / CINDACTA 4)

    • Definir o que é o SIVAM/CINDACTA 4, sua sede e a área que vigia (Amazônia Legal e os estados que a compõem).
    • Distinguir as funções do CCG, das UV e UVT, dos CRV e CVA — sem trocar uma sigla pela outra.
    • Localizar o CAL e as UT, e citar as cidades das UV, UVT, ILS e HF.

    no acesso completo

Como estudar Regulamentos

  • A apostila do curso chama as Regras do Ar de "capítulo-mãe" da matéria: comece por elas e pelas Regras de Voo Visual, porque o resto do módulo (serviços de tráfego aéreo, VFR especial, plano de voo) se apoia nelas.
  • Monte uma tabela sua com os números da matéria: os mínimos de visibilidade e de distância das nuvens por classe de espaço aéreo, os prazos do plano de voo e os códigos de transponder 7500, 7600 e 7700.
  • A prova cobra as alterações normativas em vigor até 90 dias antes da data do exame (IS 00-003H, item 5.1.1.4). Apostilas e PDFs antigos podem trazer regra que já mudou: confira a versão vigente da ICA 100-12 (Regras do Ar) no site do DECEA.

Siglas que mais aparecem em Regulamentos

VFR
Regras de voo visualem 21 aulas deste módulo
ATS
Serviços de Tráfego Aéreoem 18 aulas deste módulo
TWR
Torre de controleem 17 aulas deste módulo
AIP
Publicação de Informação Aeronáuticaem 16 aulas deste módulo
IFR
Regras de voo por instrumentosem 15 aulas deste módulo
ATC
Serviço de controle de tráfego aéreoem 12 aulas deste módulo
ACC
Centro de controle de áreaem 11 aulas deste módulo
AIRAC
Regulamentação e Controle da Informação Aeronáuticaem 11 aulas deste módulo
APP
Controle de aproximaçãoem 11 aulas deste módulo
AIS
Serviço de Informação Aeronáuticaem 10 aulas deste módulo
ATZ
Zona de tráfego de aeródromoem 10 aulas deste módulo
TMA
Área de controle terminalem 10 aulas deste módulo
VHF
Frequência Muito Alta (Very High Frequency)em 10 aulas deste módulo
AFIS
Serviço de informação de voo de aeródromoem 9 aulas deste módulo
CINDACTA
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreoem 9 aulas deste módulo
CTR
Zona de controleem 9 aulas deste módulo

Ver todas as siglas da aviação, com busca.

Questões comentadas de Regulamentos

Questões das apostilas do Módulo 01, com o gabarito comentado (abra para ver). Não são questões oficiais da ANAC. Para treinar com cronômetro e correção pela regra dos 70%, use o simulado.

  1. Questão 1REGAula 17 · Sinalização

    Um grupo de dois algarismos colocado verticalmente na TWR indica, às aeronaves na área de manobras, a direção de decolagem expressa em:

    • A) graus exatos do rumo verdadeiro
    • B) centenas de metros
    • C) minutos para a decolagem
    • D) dezenas de graus, arredondadas para o inteiro mais próximo do rumo magnético
    Ver gabarito e comentário

    Resposta certa: D) dezenas de graus, arredondadas para o inteiro mais próximo do rumo magnético

    Um grupo de dois algarismos, colocado verticalmente na TWR (ou próximo dela), indica às aeronaves que estão na área de manobras a direção de decolagem, expressa em dezenas de graus, arredondada para o número inteiro mais próximo do rumo magnético. Um "10" na torre significa decolagem em 100 graus magnéticos; um "27", em 270 graus. É a mesma lógica do número pintado na cabeceira da pista: multiplique por dez.

    Estude: Regulamentos, aula 17 · Sinalização →
  2. Questão 2REGAula 17 · Sinalização

    A letra "C", em cor negra, colocada verticalmente sobre fundo amarelo, indica:

    • A) a cabeceira da pista
    • B) o ponto de espera
    • C) a localização da Sala AIS
    • D) zona de contato
    Ver gabarito e comentário

    Resposta certa: C) a localização da Sala AIS

    A letra "C", em cor negra, colocada verticalmente sobre um fundo amarelo, indica a localização da Sala AIS - o balcão onde o piloto obtém informações aeronáuticas e apresenta o plano de voo. É o mesmo "C" que aparece no balcão do cartum de despacho do capítulo anterior: onde estiver o "C" amarelo, ali se trata da papelada do voo.

    Estude: Regulamentos, aula 17 · Sinalização →
  3. Questão 3REGAula 18 · Código Brasileiro de Aeronáutica — Resumo para Pilotos

    A autoridade do comandante da aeronave é exercida:

    • A) somente durante o voo, do pouso à decolagem
    • B) apenas em emergência
    • C) desde a apresentação para o voo até a entrega da aeronave, concluída a viagem
    • D) enquanto houver passageiros a bordo
    Ver gabarito e comentário

    Resposta certa: C) desde a apresentação para o voo até a entrega da aeronave, concluída a viagem

    “DA APRESENTAÇÃO À ENTREGA”. A autoridade do comandante vai da apresentação para o voo até a entrega da aeronave (Art. 167).

    Estude: Regulamentos, aula 18 · Código Brasileiro de Aeronáutica — Resumo para Pilotos →
  4. Questão 4REGAula 19 · Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER)

    A filosofia do SIPAER consiste em orientar, planejar, coordenar, controlar, executar e/ou auxiliar a investigação e a prevenção de:

    • A) infrações administrativas e penais
    • B) acidentes de trabalho em solo
    • C) ocorrências de tráfego aéreo
    • D) acidentes e incidentes aeronáuticos
    Ver gabarito e comentário

    Resposta certa: D) acidentes e incidentes aeronáuticos

    Orientar, planejar, coordenar, controlar, executar e/ou auxiliar a investigação e a prevenção de acidentes e incidentes aeronáuticos é a "filosofia" do SIPAER - o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. A palavra-chave é sistema: ele é subdividido em segmentos interligados, cada um cumprindo o seu mister.

    Estude: Regulamentos, aula 19 · Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) →

Perguntas frequentes

Quantas questões de Regulamentos tem a prova de Piloto Privado da ANAC?

20 questões, em 30 minutos, na prova REG do exame PPA (IS 00-003H, Apêndice C). Para passar nesta prova são necessários 14 acertos (70%), sem média com as outras matérias.

O que quer dizer "ênfase VFR" na prova de Regulamentos?

É o nome oficial da prova no exame de Piloto Privado: "Regulamentos, ênfase VFR" (IS 00-003H, Apêndice C), com foco nas regras do voo visual. Os objetivos vêm do bloco de Regulamentos do Apêndice D, comum a quase todos os exames, e a IS avisa que provas com o mesmo nome e os mesmos objetivos podem ser diferentes de um exame para outro (item 5.2.2).

Que versão das normas vale na prova?

As alterações normativas (lei, regulamento, portaria etc.) em vigor até 90 dias antes da data do exame (IS 00-003H, item 5.1.1.4).

Onde ler as regras oficiais?

As Regras do Ar estão na ICA 100-12, publicada pelo DECEA. As informações aeronáuticas (AIP, ROTAER, NOTAM e cartas) ficam no AISWEB, também do DECEA.

Fontes

Outras matérias

Material educacional, não oficial da ANAC.